Matheus Marrega Advogado

Advocacia Especializada em Direito Digital

Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.

Nossos Serviços

Consultoria e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e Privacidade - LGPD

Criação, controle e adequação de programas de privacidade e proteção de dados em conformidade com a LGPD e demais normas que tratam de direitos dos titulares de dados, bem como a realização de cursos e treinamentos presenciais e online. Oferecemos ainda o serviço de encarregado de dados, também conhecido como DPO (Data Protection Officer) para empresas digitais.

Assessoria Jurídica sobre responsabilidade civil e gestão de riscos da startup

Assessoramos sobre a responsabilidade civil e gestão de riscos, ou seja, a obrigação que os fundadores têm de reparar danos causados a terceiros, buscando também formas de evitar os possíveis danos.

Análise de legislação Aplicável

É importante que a startup esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor. Desta forma, realizamos a análise e orientação sobre a aplicabilidade e adequação.

Advocacia digital para Startups

Elaboração de termos de confidencialidade;
Memorando de entendimento;
Termos e condições de uso (SAAS);
Contratos de prestação de serviços, Vesting e Cliff;
Advisor/broker investimento;
Políticas de privacidade;
Acordos de propriedade intelectual e licença de software.

Advocacia e Assessoria em Crimes Digitais

Realizamos o acompanhamento de investigação criminal;
Propositura de acusação em processos judiciais de crimes digitais;
Preservação de provas eletrônicas e remoção de conteúdo ilícito da internet

Sobre o especialista

Matheus Marrega, advogado inscrito na OAB/MG 213.803 e OAB PR 114.946.

Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba;
Especialista em processo civil pela PUCPR;
Pós graduando em Direito Digital e Tecnologia na FAE;
Segundo secretário da comissão IA no direito da OAB de Uberaba

Como iniciar o processo

Fale Conosco

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Orientação

Faremos a análise do seu caso e vamos lhe orientar sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

Solução

Estamos preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.

Contato

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